O que você precisa saber sobre o processo dos autores de Dragonlance contra a Wizards of the Coast!

Ontem (20/10), a Wizards of the Coast se viu em mais uma grande polêmica: a repórter Cecilia D’Anastasio divulgou que Margaret Weis e Tracy Hickman (autores do cenário de Dragonlance) moveram uma ação contra a subsidiária da Hasbro, gigante do ramo de brinquedos. O processo (que você pode ler aqui, em inglês) foi motivo de discórdia nas redes sociais e gerou diversas reclamações por parte dos fãs do cenário – que, ao que tudo indica, terão que esperar mais alguns anos para terem um novo romance de Dragonlance em mãos.
Nosso site apresenta tudo o que você precisa saber sobre este caso!

Nesta publicação, contamos com o auxílio de George “Bravesword” Bonfim, advogado e nosso colega da aclamada D&D Cyclopedia (coluna do prestigiado podcast Regra da Casa). Ele, inclusive, está começando uma campanha de Icewind Dale: Rime of the Frostmaiden no Perdidos no Play. A primeira sessão será transmitida ao vivo hoje, às 21h!

O início da relação

O mundo de Dragonlance surgiu em 1984, após a publicação do romance Dragons of Autumn Twilight (ou Dragões do Crepúsculo do Outono). Escrito pelos autores Margaret Weis e Tracy Hickman, o livro foi um tremendo sucesso, superando a marca de mais de 30 milhões de cópias vendidas. Após o sucesso do livro, diversos outros produtos relacionados à Dragonlance foram publicados, incluindo novos romances, cenários de campanha e acessórios – inicialmente pela TSR (Tactical Studies Rules), depois pela Wizards of the Coast (WotC).

Dessa maneira, como detentora da propriedade intelectual que envolve Dragonlance e de seu licenciamento para quaisquer mídias, ninguém possui autorização de produzir qualquer material para o cenário (sejam romances, suplementos de RPG, jogos, etc – nem mesmo na DM’s Guild) sem a autorização da WotC – processo esse denominado licenciamento, onde a detentora dos direitos concede permissão para explorar a referida propriedade intelectual, de acordo com os termos e condições definidos entre as partes envolvidas, que pode ser, inclusive, uma empresa terceira). Como recentemente a Wizards of the Coast não demonstrou mais interesse na produção editorial de romances, as publicações dessa natureza sobre Dragonlance entraram em um hiato a partir de 2009, com o lançamento do último livro da trilogia “The Lost Chronicles: Dragons of the Hourglass Mage.“

Em 2017, os autores entraram em contato com a editora para desenvolverem uma nova trilogia, de acordo com as informações disponibilizadas. Posteriormente, um contrato de licenciamento foi firmado com a WotC e um contrato de publicação foi celebrado com a Penguin Random Press (ou PRH, editora que publicou o título D&D Art & Arcana e toda a linha Young Adventurer’s Guide através de sua subsidiária, a Ten Speed Press), deixando esta responsável pela publicação dos romances que seriam produzidos pelos autores. O papel da WotC aqui seria o de licenciante, de maneira similar com o que ela já vem fazendo em inúmeras outras iniciativas (jogos de tabuleiro, miniaturas, acessórios, etc).

Dessa forma, as três partes (autores, WotC e PRH) estariam vinculadas, direta e indiretamente, pelos contratos de licenciamento e de publicação (este último, também permitindo a tradução e publicação em outros idiomas).

Os problemas

O contrato entre Penguin Random House e os autores previa um pagamento (o segundo pagamento, em ordem cronológica) aos criadores da obra assim que o manuscrito do 1º livro fosse aprovado pela publicadora, o que aconteceu em Novembro de 2019. Apesar das diversas solicitações, o pagamento aos autores inexplicavelmente não foi efetuado, de acordo com as informações disponibilizadas.

Como o contrato de licenciamento entre os autores e a Wizards previa que a detentora da licença devesse aprovar o resultado final dos romances, podendo, inclusive, propor mudanças e comentários no material produzido (o que inclui recusar o manuscrito por completo, de maneira justificada), a WOTC solicitou diversas alterações (um tanto mandatórias, segundo os autores) para que o romance estivesse condizente com as políticas atuais da empresa: mais inclusão e representatividade – o que foi prontamente atendido pelo casal.
Em uma das revisões, as alterações foram tantas que os autores precisaram reescrever 70 páginas do manuscrito.

Vale ressaltar que, na hipótese do material ser recusado, a licenciadora era obrigada por contrato a listar os motivos da recusa em até 10 dias, conforme disposto no contrato firmado entre eles. Com os motivos em mãos, os autores poderiam reescrever o manuscrito com as alterações sugeridas pela WotC.

Em Janeiro de 2020, a Wizards of the Coast aprovou o manuscrito do primeiro livro, de nome provisório Dragons of Deceit (Dragões da Falsidade, em uma tradução literal). Enquanto isso, a Penguim Random Press negociava os direitos de tradução com outras editoras – o que incluia uma tradução em alemão. Novamente, a WotC estava ciente da participação da Penguin Random House no acordo, como previsto em negociações dessa natureza, tendo inclusive aprovado o licenciamento do título para a língua germânica.

Neste mesmo período, o segundo livro, Dragons of Fate (Dragões do Destino em uma tradução literal) já estava em estágio avançado de desenvolvimento. O arco do terceiro livro (sem nome divulgado) já tinha sido desenvolvido na mesma época.

A relação começou a se agravar a partir de Junho de 2020: a WOTC optou por substituir os funcionários responsáveis por supervisionar a publicação: saíram Liz Schuh e Hilary Ross e, no lugar delas, entraram Nic Kelman e Paul Morrissey. Todavia, há alegações que o romance escrito por Nic Kelman “Girls: A Paean” promoveriam misoginia e pedofilia, de acordo com inúmeras críticas realizadas ao livro. Este relato na plataforma Medium (alerta: a publicação contém conteúdos sensíveis) possui mais informações a respeito do chefe de Entretenimento e História da Wizards of the Coast.

Neste mesmo período, os autores teriam descoberto que a WotC estava entrando em contato diretamente com a PRH a respeito de tópicos editoriais da publicação, interferindo na relação entre os autores e a publicadora, regulada em instrumento próprio e específico (contrato de publicação).

Em 13 de Agosto de 2020, a Wizards of the Coast, em uma reunião com os autores, decidiu encerrar o acordo previamente estabelecido. Segundo o processo, a Wizards of the Coast e seus representantes não forneceram quaisquer detalhes a respeito do motivo do término do contrato. Tecnicamente, eles não rescindiriam o contrato, mas também não forneceriam qualquer feedback adicional, o que, na prática, inviabilizaria a sua execução e cumprimento.

Após a quebra de contrato arbitrária e com anos de trabalho perdidos, os autores decidiriam acionar a justiça americana. Suas alegações são:

• A Wizards of the Coast agiu de má fé ao quebrar o contrato e ao interferir na relação entre os autores e a editora Penguin Random House, “tentando cancelar um contrato lucrativo estabelecido entre eles”;
• Os licenciados (autores) não quebraram nenhuma das cláusulas mencionadas para acarretar na violação do contrato;
• Os licenciados não falharam em nenhuma de suas obrigações estabelecidas em contrato;
• Após recusar um manuscrito, a licenciadora é obrigada a informar os motivos da recusa em até 10 dias, o que não teria ocorrido, de acordo com o exposto no processo;
• O cancelamento do contrato sem justa causa acarretaria em danos materiais estimados em, pelo menos, 10 milhões de dólares.

O motivo da quebra

Segundo os autores, a quebra de contrato tem relação com as recentes polêmicas nas quais a Wizards of the Coast esteve envolvida – nenhuma delas relacionadas à Dragonlance:

• Casos de racismo e falta de sensibilidade cultural presentes em algumas cartas de Magic: The Gathering;
• Contratação de pessoas ligadas a supremacistas brancos;
• Utilização de inúmeros estereótipos negativos/xenofóbicos no livro Oriental Adventures (1985) – a Wizards of the Coast inseriu um aviso em todos os livros “legados” no D&D Beyond, informando que as publicações anteriores não condizem com a atual política da empresa;
• Edição de diversas publicações recentes de D&D 5ª Edição (a se destacar Curse of Strahd, ou A Maldição de Strahd), reescritas por leitores sensíveis;
• O desligamento de Orion Black, negro não-binário. Na época, Orion reportou que não era ouvido pelos editores da empresa. Em diversas oportunidades, suas ideias foram descartas e reaproveitadas por outros funcionários da organização.

Segundo os autores, essa ação foi tomada para evitar maiores danos na imagem da empresa nos próximos anos.

Por fim, vale ressaltar que as informações acima foram retiradas diretamente do processo movido pelos autores contra a empresa – contando com a versão deles do ocorrido entre as partes. Certamente os advogados da Wizards of the Coast irão se manifestar no processo, provavelmente apresentando a sua versão da história, ou mesmo propondo a realização de um acordo entre as partes, caso haja o interesse mútuo delas nesse sentido. Contudo, provavelmente isso poderá ocorrer de forma confidencial e sigilosa nos autos, de forma que dificilmente seja possível ter acesso a essas informações, já que mesmo acordos dessa natureza são normalmente fechados com cláusulas de sigilo e confidencialidade acerca de seus termos e condições.

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