OGL: entenda o documento e a atual briga com a Wizards of the Coast!

O documento está em voga nos últimos dias por conta das mudanças rigorosas propostas pela Wizards of the Coast!

OGL: essa sigla nunca foi tão citada na história quanto nos dias atuais. A Open Game License é o grande motivo do cabo de guerra entre Wizards of the Coast (ou apenas WotC), detentora do RPG Dungeons & Dragons; e quase todos os estúdios de RPG.
Vamos entender mais sobre a importância do documento e quais são as mudanças propostas na OGL que transformaram a comunidade de RPG em um verdadeiro caos nos últimos dias!

A Open Game License surgiu na aurora da edição 3.0 de Dungeons & Dragons, sendo considerada revolucionária até os dias de hoje, mais de vinte anos após o seu advento. O documento, pequeno o suficiente para caber em uma única página, apresenta diretrizes para que criadores de conteúdos e estúdios reutilizem conteúdos presentes nos livros de regras de Dungeons & Dragons.

Os conteúdos passíveis de serem reutilizados em outras obras estão listados em um segundo documento, intitulado System Reference Document, ou apenas SRD. Logo, a OGL é a licença que permite a reutilização de conteúdos, enquanto a SRD apresenta o que pode ser reutilizado.

Com o surgimento da licença, diversos estúdios que existiam naquela data abdicaram de seus próprios jogos, optando por desenvolver conteúdos para o RPG mais famoso do mundo. Novos estúdios também surgiram neste período, especializados nestes tipos de materiais – é o caso da Paizo, por exemplo.

Esta época foi conhecida como “o boom do d20” (dado de vinte lados, muito utilizado em Dungeons & Dragons), e só se encerrou no momento em que a Wizards of the Coast introduziu uma nova licença para Dungeons & Dragons 4ª Edição, conhecida como GSL (Game System License), no ano de 2008.

A Game System License é uma licença que, tal como a OGL, permite aos criadores de conteúdo e estúdios desenvolverem materiais específicos para a 4ª edição de Dungeons & Dragons, mas ela fez pouco sucesso por conta da forma como ela restringia a criação de terceiros. A GSL não continha regras de jogo, apenas termos dos três livros básicos que poderiam ser referenciados por criadores de conteúdo: você não poderia colocar as regras básicas da classe Guerreiro, por exemplo, estando limitado a citar a página onde o conteúdo se encontra em um dos três livros básicos. Ainda, criadores de conteúdo que concordassem com a GSL deveriam introduzir uma logotipo desenvolvida pela Wizards of the Coast (que explicitava a necessidade de se obter os três livros básicos, produzidos pela WotC) em suas publicações e deveriam abdicar da possibilidade de produzir livros usando a Open Game License. Guarde isto: ele será útil mais para frente.

Para você ter uma ideia da importância da Open Game License, todos os jogos abaixo foram criados usando a OGL:

• 13ª Era;
• DCC RPG;
• Mutantes e Malfeitores;
• Inúmeros jogos da escola OSR – Old School Renaissance;
• Pathfinder 1ª e 2ª Edição;
• Tormenta RPG;
• Todos os materiais publicados para Dungeons & Dragons, edições 3.x e 5.0.

A discussão atual

A discussão atual está ocorrendo em decorrência do vazamento de um rascunho da OGL 1.1 (ou 2.0). A jornalista Linda Codega, do portal Gizmodo, recebeu o documento e apresentou maiores detalhes nesta publicação.

A publicação oficial da Wizards of the Coast acerca da atualização da OGL (que você encontra neste link) foi bastante comedida em explicar maiores detalhes. Em suma, a WotC informava que alguns processos seriam adicionados no processo de publicação de um título que utilizasse a OGL: a depender da quantia arrecadada, você deveria reportar o que você produziu de conteúdo no ano anterior, além do estúdio cobrar royalties “dos menos de 20 estúdios que arrecadam mais de US$ 750.000 de receita oriunda da OGL ao ano”.

O documento vazado, cuja veracidade não foi confirmada pela Wizards of the Coast até o presente momento, contudo, apresenta regras muito mais restritivas aos criadores de conteúdo, além de informar a quantia que deverá ser repassada para a Wizards of the Coast a título de royalties. Vamos aos principais pontos do documento.

Desautorização da OGL 1.0

A versão 1.0 da OGL estaria desautorizada, e portanto, não poderia mais ser utilizada por criadores de conteúdos e estúdios, mesmo que estes não concordem com a atualização 1.1. Títulos novos e previamente criados, portanto, estarão sujeitos a esta licença.

Todavia, a OGL 1.0 deixa claro que ela é uma licença perpétua e que aqueles que a utilizarem poderão escolher qual atualização adotar. O grande problema aqui, juridicamente falando, é que o termo perpétuo tem pouco valor jurídico – irrevogável seria um termo melhor, juridicamente falando, e que estaria perfeitamente alinhado com a intenção dos designers da época.

Diversas editoras, contudo, estão dispostas a comprar a briga judicial com a Wizards of the Coast.

Aplicável apenas a livros e produtos estáticos digitais

A nova Open Game License se aplica apenas a livros impressos e a produtos digitais estáticos, como arquivos .PDF e .EPUB. Logo, jogos como Solasta: Crown of the Magister não poderiam ser criados usando os conteúdos da SRD como base, uma vez que a licença não é aplicável para jogos digitais.

Informações sobre suas publicações

A partir do momento que você optar por usar a OGL 1.1, você deverá reportar tudo o que está criando com a licença, o que inclui sua receita com estes materiais. Segundo a WotC, um novo espaço será criado no site D&D Beyond, onde você poderá inserir estas informações.

Reutilização e cessão dos direitos

A partir do momento no qual aderir a OGL 1.1, qualquer conteúdo criado usando a OGL passa a ser, também, de propriedade da Wizards of the Coast, e a editora poderá utilizá-la em suas criações ou até mesmo sublicenciá-la para outras empresas.

Note que, como citamos no início, a OGL 1.0 estaria desautorizada no momento em que a atualização for lançada, e portanto, todos os jogos criados naquele período estariam sujeitos aos efeitos descritos acima.

Royalties

As empresas cujas arrecadações atreladas à OGL ultrapassem mais de US$ 750.000 anuais terão que pagar royalties para a WotC. Estes royalties funcionam da seguinte forma:

• A partir do momento em que você atingir a meta inicial, você repassará 25% de sua arrecadação oriunda da OGL para a Wizards of the Coast, após abater a meta inicial.
• A partir do momento em que você atingir a meta inicial, você repassará 20% de sua arrecadação oriunda da OGL e financiada através do Kickstarter para a Wizards of the Coast, após abater a meta inicial.

Vamos a um exemplo: o suplemento Strongholds & Followers, criado por Matt Colville, arrecadou US$ 2.121.465,00 através do Kickstarter – sim, são dois milhões de dólares. Após abater os US$ 750.000 iniciais, restariam US$ 1.371.465 – este é o valor passível de royalties. Como o projeto foi financiado através do Kickstarter, ele pagaria “apenas” 20% deste valor a título de royalties.

Portanto, ele pagaria US$ 274.293 para a Wizards of the Coast apenas nesta publicação. Caso ele comercialize este produto em outro local (como é o caso), ele deverá repassar 25% do faturamento para a WotC.

É importante ressaltar que a quantia de US$ 750.000 deverá ser abatida do faturamento total – portanto, após somado todos os produtos derivados da OGL -, e não do faturamento de cada produto lançado no mercado.

Encerramento da autorização de forma unilateral

Por fim, a Wizards of the Coast pode revogar sua licença de forma unilateral. Para isso, basta ela lhe avisar acerca do encerramento da licença com 30 dias de antecedência.

O escarcéu

A comoção dos criadores de conteúdo tem um motivo justo: segundo o documento vazado, a nova licença passaria a estar válida a partir de hoje (13/01/23). No entanto, o silêncio da Wizards of the Coast é um indício de que a empresa irá rever alguns dos termos dracônicos da nova licença.

Seja lá qual for a decisão da empresa, o estrago na relação da empresa com os fãs já está feito: ontem, centenas de pessoas cancelaram o serviço D&D Beyond devido a um e-mail vazado (e que carece de confirmação) sobre a Wizards of the Coast não estar preocupada com os fãs.

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